Home- busca: Cancelamento de documento
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:32
Senador atende OAB e propõe PL que veda violação de prerrogativas por servidores federais
Esse é mais um esforço da Ordem para assegurar o livre exercício profissional de advogadas e advogados e garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 10:03
É possível pedir pensão no término de um namoro?
Conheça o "pacto de convivência", que fica cada vez mais comum entre casais.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 11:00
Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo, decide Tribunal
Banco deve readequar como empréstimo consignado tradicional.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:01
TRT-2 invalida dispensa de empregada prestes a se aposentar
Com o reconhecimento da estabilidade, a mulher deve ser reintegrada e receber os salários do período de afastamento, entre a extinção do contrato e a data da efetiva reintegração.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 17:09
MSF alerta para impactos da mudança climática sobre a saúde
Organização participa por primeira vez da conferência da ONU sobre clima, que começa domingo.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:56
6 dúvidas comuns sobre a tradução juramentada de documentos para imigração
Conheça 6 perguntas comuns que dizem respeito ao serviço de tradução juramentada de documentos.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:20
OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19
A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:40
Casal que realizou compra via aplicativo de mensagens terá que pagar valor acordado
A decisão de manter a sentença de 1ª instância foi da 8ª Turma Cível do TJDFT.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 13:36
Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:04
A conscientização é a maior arma contra golpes
Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 17:56
Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude
A magistrada reconheceu a inexistência do contrato firmado entre as partes e condenou a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:57
Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada
A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 13:13
Servidora será indenizada por demora em certidão de contagem de tempo de serviço
Aposentadoria foi atrasada em dois anos.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:46
Tributário. ICMS. Operações Simuladas
Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 09:19
Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC
Foram destacadas duas teses.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 16:28
Estado terá que indenizar proprietário de carro atingido por galhos de árvore
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 1.250,00.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:23
Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 23.796,55.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2019 - 16:50
MPF denuncia advogado por tráfico de influência no STF e no STJ
A ação penal teve como base uma investigação da polícia federal iniciada em 2017.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:51
TJRJ vai realizar audiências de custódia no Sambódromo
O Juizado Especial dos Grandes Eventos, que atende o público na Marquês de Sapucaí e redondezas, vai realizar audiências de custódia referentes aos crimes que tenham relação com o evento
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:51
Tribunal mantém ação penal contra advogado que omitiu informação em processo
O advogado e seu representado teriam omitido, na petição inicial, o fato de que um cidadão citado já estava morto. Por causa disso, foram denunciados por crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 3 anos.
